Questões de Concurso
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Q1206175
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue o próximo item.
A norma jurídica que estabelece a ordem da oitiva das testemunhas, em audiência de instrução e julgamento, é de natureza procedimental e não, processual.
A norma jurídica que estabelece a ordem da oitiva das testemunhas, em audiência de instrução e julgamento, é de natureza procedimental e não, processual.
Q1200910
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Q1199006
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, à luz dos princípios que regem o processo civil brasileiro.
É tendência do direito processual civil brasileiro a mitigação do princípio do dispositivo, permitindo ao juiz maior participação na atividade de apuração dos fatos da causa.
É tendência do direito processual civil brasileiro a mitigação do princípio do dispositivo, permitindo ao juiz maior participação na atividade de apuração dos fatos da causa.
Q1198730
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, à luz dos princípios que regem o processo civil brasileiro.
Os sujeitos do processo são o autor, o réu e o juiz. Considerando-se que a lei processual prevê que, nas hipóteses em que não coincidem os sujeitos da relação material com a parte no processo, ocorre a substituição processual quando o bem, objeto do processo, é alienado no curso da ação, ingressando o comprador no lugar do vendedor, parte originária no feito.
Os sujeitos do processo são o autor, o réu e o juiz. Considerando-se que a lei processual prevê que, nas hipóteses em que não coincidem os sujeitos da relação material com a parte no processo, ocorre a substituição processual quando o bem, objeto do processo, é alienado no curso da ação, ingressando o comprador no lugar do vendedor, parte originária no feito.
Q1190722
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange à jurisdição, considere o que segue abaixo.
I. Necessidade de correspondência entre a sentença e o pedido, como garantia da ampla defesa, pois não pode haver julgamento extra ou ultra petita, isto é, fora ou além do pedido.
II. Nenhum juiz pode subtrair-se ao exercício de sua função jurisdicional porque a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
Essas situações dizem respeito, respectivamente, aos princípios da
I. Necessidade de correspondência entre a sentença e o pedido, como garantia da ampla defesa, pois não pode haver julgamento extra ou ultra petita, isto é, fora ou além do pedido.
II. Nenhum juiz pode subtrair-se ao exercício de sua função jurisdicional porque a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
Essas situações dizem respeito, respectivamente, aos princípios da