Questões de Concurso

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Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |
Q86038 Direito Processual Civil - CPC 1973
Atenção:

Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil.
Alternativas
Q85600 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos atos processuais praticados perante o Juizado Especial, leia as seguintes assertivas.

I. Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de organização judiciária.

II. Não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo.

III. A prática de atos processuais em outras comarcas deverá ser solicitada por meio de oficial de justiça.

IV. As peças do processo, documentos e transcrição magnética que o instruem devem ser conservadas em arquivo próprio do Tribunal de Justiça.

V. Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados, atendidos os critérios previstos na Lei n.º 9.099/95.

Está correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Q85460 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento de ações perante os Juizados Especiais.
Alternativas
Q85324 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação em que o terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que da evicção lhe resulta, a intervenção do alienante no processo se fará por meio do instituto denominado
Alternativas
Q85000 Direito Processual Civil - CPC 1973
O direito de ação:
Alternativas
Respostas
396: C
397: E
398: D
399: E
400: B