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Q392508

Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da execução em geral ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Advogado |

Q392508 Direito Processual Civil - CPC 1973

Na hipótese de cessão de crédito em execução, para a sucessão processual do cedente pelo cessionário, no polo ativo da demanda, a concordância da parte contrária

Alternativas

é irrelevante, salvo nos casos de precatórios alimentares já expedidos em favor do cedente.

é imprescindível, porquanto incide a regra da perpetuatio legitimationis.

é imprescindível, devendo ser instaurado incidente de habilitação do cessionário, com a citação dos interessados.

é irrelevante, pois a execução possui regra especial a respeito, não incidindo a regra aplicável ao processo de conhecimento.

é imprescindível, salvo nas hipóteses de execução de títulos ao portador.

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Q392507

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais , Ações possessórias ,

Q392507 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a concessão de liminar de reintegração ou de manutenção de posse, nas ações possessórias de procedimento especial previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Alternativas

não pode ser negada pelo juiz, sob o argumento de carência de prova da posse, sem que seja designada audiência de justificação.

poderá ser concedida contra as pessoas jurídicas de direito público sem prévia audiência dos respectivos representantes judiciais.

a audiência de justificação se realiza, em regra, sem a presença do réu, haja vista ocorrer antes da citação.

o deferimento da liminar depende da demonstração de fumus boni juris e de periculum in mora.

é vedado ao juiz exigir a prestação de caução pelo autor provisoriamente mantido ou reintegrado na posse por força de liminar.

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Q391114

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais ,

Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |

Q391114 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre os alimentos provisionais, assinale a alternativa FALSA:

Alternativas

Ainda que a causa principal esteja pendente de julgamento no Tribunal, o pedido de alimentos será processado e julgado no primeiro grau de jurisdição.

Quando cumulados com pedido de divórcio, a prestação alimentícia pode abranger, além das despesas necessárias ao sustento do cônjuge/requerente, aquelas destinadas a custear a demanda

Na ação de alimentos provisionais, é cabível a concessão de liminar, sem audiência do requerido, ao ser despachada a petição inicial, fixando-se uma mensalidade para mantença do requerente.

São admissíveis nas ações de alimentos, desde a citação do réu.

Podem ser pleiteados por quem não tem prova pré-constituída da qualidade de credor.

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Q391112

Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Das Defesas do Devedor: Embargos do Devedor ,

Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |

Q391112 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre os embargos de devedor, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

A concessão de efeito suspensivo não impede a realização da penhora e a avaliação dos bens.

Na execução por carta, serão julgados pelo juízo deprecante quando versarem, exclusivamente, sobre vício de citação do executado.

Conta-se em dobro o prazo para sua oposição, quando se tratarem de executados com procuradores diferentes.

Opostos pelo executado embargos à alienação de seus bens, poderá o adquirente desistir da aquisição.

Serão opostos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente da segurança do juízo.

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Q391110

Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade ,

Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |

Q391110 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a penhora no processo de execução, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

Na execução de crédito hipotecário, a penhora recairá preferencialmente sobre a coisa dada em garantia.

Realiza-se a renovação da penhora quando, executados os bens, o produto da alienação não bastar para o pagamento do credor.

Penhorado bem indivisível, a meação do cônjuge, alheio à execução, recairá sobre o produto da alienação

A decretação da prisão civil do depositário judicial infiel far-se-á através de ação de depósito.

Na execução por carta, a penhora, avaliação e alienação serão realizadas no foro da situação dos bens.

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406: D

407: A

408: D

409: C

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