Questões de Concurso

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Q569735
Direito Financeiro A Receita Pública , A receita derivada ,
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Provas: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista do Ministério Público - Reaplicação | FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista - Pedagogia - Reaplicação |
Q569735 Direito Financeiro
De acordo com a definição de tributo prevista na Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q563163
Direito Financeiro A Receita Pública , A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita ,
Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: COPEL Prova: NC-UFPR - 2015 - COPEL - Administrador Junior |
Q563163 Direito Financeiro
 Em 4 de maio de 2000, foi sancionada a Lei Complementar nº 101, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal. O capítulo II da referida lei inclui normas sobre o planejamento de todos os entes da Federação. Com base nessa lei, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q557654
Direito Financeiro A Receita Pública , A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita , Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Contabilidade |
Q557654 Direito Financeiro
Nos termos da Lei Complementar n° 101/2000, NÃO é considerada no somatório da Receita Corrente Líquida:
Alternativas
Q557378
Direito Financeiro A Receita Pública , O Conceito de Receita Pública ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q557378 Direito Financeiro
A Lei Federal n° 4.320/1964 define que os itens da discriminação da receita serão identificados por números de código decimal. Convencionou-se denominar esse código de natureza de receita. Considerando a composição do seguinte código “1113.01.04" de receita orçamentária é correto afirmar que o
Alternativas
Q555853
Direito Financeiro A Receita Pública , O Conceito de Receita Pública ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Prova: FCC - 2015 - TCE-AM - Auditor |
Q555853 Direito Financeiro
A Lei Federal n° 4.320 foi promulgada em 1964, vários anos antes, portanto, da promulgação do Código Tributário Nacional. Por sua vez, o ato de lançamento definido na referida Lei é essencialmente diferente, tanto em forma, como em substância, do procedimento de lançamento definido no CTN.

Sob a óptica do Direito Financeiro, e de acordo com o que estabelece a Lei Federal n° 4.320/1964, o lançamento da receita é
Alternativas
Respostas
571: D
572: A
573: E
574: D
575: A
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