Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre a receita pública em direito financeiro

Foram encontradas 862 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q250872 Direito Financeiro
A Lei n.° 4.320/64 estabeleceu normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, sendo que no art. 11 é determinada a classificação das receitas em categorias econômicas. Uma das categorias são as receitas correntes, que por sua vez são entendidas como

Alternativas
Q232556 Direito Financeiro
Considere as seguintes receitas:

1. Receita de Contribuições.
2. Receita Patrimonial.
3. Operações de Crédito.
4. Alienação de Bens.
5. Receita Industrial.

Conforme os códigos de origem para as receitas correntes e de capital, de acordo com a Lei nº 4.329/64
Alternativas
Q231828 Direito Financeiro
Determinado ente, diante da insuficiência de caixa no início do exercício financeiro para cumprir com as despesas destinadas à segurança pública, atendendo a todos os requisitos exigidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, realiza operação de crédito por antecipação de receita, contraindo empréstimo com instituição financeira. Esta medida adotada pelo ente é considerada
Alternativas
Q223122 Direito Financeiro
Sobre a transferência voluntária, é correto afirmar:
Alternativas
Q216408 Direito Financeiro
É forma de renúncia de receita que depende de lei para ser efetivada:
Alternativas
Respostas
736: B
737: C
738: D
739: D
740: A