Questões de Concurso

Foram encontradas 1.410 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2242074 Direito Financeiro
As operações de crédito por antecipação de receita destinadas a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro, realizadas a partir de 10 de janeiro, deverão ser resgatadas no próprio exercício até 
Alternativas
Q2238299 Direito Financeiro

Com base nas disposições sobre responsabilidade fiscal, julgue o seguinte item.


Projeto de lei contemplando ampliação de benefício tributário de que resulte renúncia de receita só pode ser aprovado se for acompanhado de estimativa do respectivo impacto orçamentário-financeiro.

Alternativas
Q2238298 Direito Financeiro

Com base nas disposições sobre responsabilidade fiscal, julgue o seguinte item.


Os recursos legalmente vinculados a finalidade específica têm de ser utilizados prioritariamente para atender ao objeto de sua vinculação, destinando-se o excesso, em cada exercício, à formação do superávit primário e ao pagamento da dívida.

Alternativas
Q2237891 Direito Financeiro
Ainda com base nos ditames da LRF, assinale a alternativa que representa o percentual máximo da Receita Corrente Líquida que o Poder Legislativo de em ente municipal poderá gastar com Despesas de Pessoal, em cada período de apuração: 
Alternativas
Q2237890 Direito Financeiro
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa que integra o cômputo da Receita Corrente Líquida de um ente estadual: 
Alternativas
Respostas
151: A
152: C
153: E
154: C
155: E