Questões de Concurso

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Q2307046 Direito Financeiro
O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são instrumentos de planejamento e orçamento estabelecidos por iniciativa do
Alternativas
Q2305357 Direito Financeiro
As leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Em relação à Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2304886 Direito Financeiro
Observadas as normas de renúncia de receita e de despesa pública, constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), é correto afirma que
Alternativas
Q2304885 Direito Financeiro
Sobre as leis orçamentárias, é correto afirmar que
Alternativas
Q2304884 Direito Financeiro
Sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, também chamada de “royalties da mineração”, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
226: A
227: D
228: D
229: B
230: A