Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre a receita pública em direito financeiro
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O superávit do orçamento corrente constitui receita corrente.
Operações de crédito e alienação de bens representam receitas de capital.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
No acordo descrito, é correto afirmar que a transferência de recursos financeiros feita pela União não caracteriza auxílio, mas contribuição.