Questões de Concurso

Foram encontradas 862 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1168676 Direito Financeiro
Segundo a Lei nº 4.320/1964, o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta constitui o estágio da receita pública que se denomina:
Alternativas
Q1168110 Direito Financeiro
A receita pública corrente e que é composta por impostos, taxas e contribuições de melhoria, cobradas dos contribuintes em razão de suas atividades, rendas, propriedades e benefícios diretos e imediatos recebidos do Estado, é a receita:
Alternativas
Q1166396 Direito Financeiro
Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1161047 Direito Financeiro
A Lei da Responsabilidade Fiscal, em seu art. 14, estabelece determinados critérios para que o Estado federado tome medidas que impliquem renúncia de receita. Constitui renúncia de receita, nos termos do citado artigo,
Alternativas
Q1160831 Direito Financeiro
A receita derivada instituída pelas entidades de direito público, cujo produto destina-se ao custeio de atividades gerais ou específicas por elas exercidas, denomina-se
Alternativas
Respostas
326: D
327: D
328: B
329: E
330: C