Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre instituições e órgãos do comércio exterior brasileiro em comércio internacional (exterior)

FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

Após assinada a recomendação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, é dado início ao processo de preparação do projeto de financiamento pelo organismo de crédito externo. Sobre a preparação do projeto, assinale a alternativa correta.

FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

Na fase anterior ao encaminhamento de pleito à Secretaria Executiva da COFIEX, o proponente mutuário deverá tomar algumas providências, conforme indicado no Manual de Financiamentos Externos do Setor Público. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas providências.

FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

A aprovação de uma proposta de programa ou projeto apresentada pelo Secretário do Tesouro Nacional pela COFIEX assume uma característica específica, conforme indicado no artigo 7º do Decreto Federal nº 3.502/2000, o qual dispõe sobre a reorganização da COFIEX. Sendo assim, assinale a alternativa que corresponde à mencionada particularidade.

FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

De acordo com o Decreto Federal nº 3.502/2000, o qual dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), assinale a alternativa correta.

Da leitura conjunta do Decreto Federal nº 5.151/2004 com a Portaria MRE nº 717/2006, os quais tratam de procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos, assinale a alternativa correta.