No contrato de arrendamento de um dos estabelecimentos da
sociedade empresária Abreu & Cia Ltda., celebrado pelo prazo de
10 (dez) anos, não houve estipulação autorizando o arrendatário
a fazer concorrência ao arrendador. A partir desse dado, é
correto afirmar que o arrendador:
Itatiaia Banco Múltiplo S.A., com carteira de crédito imobiliário,
pretende emitir Letras de Crédito Imobiliário – LCI, lastreadas por
créditos imobiliários garantidos por alienação fiduciária de
imóveis. A afirmativa abaixo que traduz corretamente uma
característica da LCI a ser observada pelo Itatiaia Banco
Múltiplo S.A. quando de sua emissão é:
Trajano pretende ingressar num sistema de franquia empresarial
e consulta a circular de oferta fornecida pelo franqueador. Ao ler
o documento, Trajano percebe que apenas uma das informações
da circular está de acordo com a legislação, qual seja: