Questões de Concurso

De acordo com o Decreto-lei n.º 1.510/1976, será considerada empresa individual a pessoa física que

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de direito empresarial, julgue os seguintes itens.
I Em caso de sucessão empresarial fraudulenta, a comprovação de sua ocorrência, no caso concreto, presume-se a partir da efetiva transmissão da funcionalidade do estabelecimento.
II O imóvel pertencente à empresa de pequeno porte em que resida um dos sócios é protegido pela impenhorabilidade de bens de família.
III Em atividade agrícola de cultivo e comercialização de grãos, consideram-se bens de capital essenciais à atividade empresarial os grãos de soja e milho enquanto produto final da atividade.

Assinale a opção correta.

De acordo com o Código Civil, na sociedade em comandita simples, a responsabilidade do sócio comanditado, pessoa física, é  

Nos títulos de crédito, a necessidade da existência material do título, ou seja, a de comprovar o crédito pelo documento originário, é instituída pelo princípio da

São impedidos de exercer atividade empresarial na qualidade de sócio e administrador da sociedade