Considerando a definição de “estabelecimento” contida no
artigo 1.142 do Código Civil e a possibilidade, prevista nos
artigos 1.143 e seguintes, a natureza jurídica desse instituto
jurídico, adotada pelo nosso legislador, é aquela de
Considera-se nome empresarial a firma ou denominação adotada para o exercício da
empresa. Na hipotética denominação “Companhia Nacional de Serviços Bancários”,
identifica empresa cuja natureza jurídica é de:
Um casal de idosos, casados sob o regime de comunhão
universal de bens, procura o Cartório de Notas com o
intuito de obter cópias autenticadas do contrato social de
uma empresa limitada em que constam como sócios, esta
constituída ainda na década de 1990. Acerca do tema,
assinale a alternativa correta.