Questões de Concurso
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Situação hipotética: O fornecedor de insumos ABC é credor de determinada quantia em dinheiro da sociedade limitada XYZ. A sociedade limitada XYZ, contudo, encontra-se em dificuldades econômico-financeiras e deseja cindir-se, a fim de otimizar a produção de bens relacionados a específico seguimento empresarial. A estimativa de prazo para o pagamento de todos os credores pretéritos, elaborada conjuntamente com o plano de reestruturação societária, foi de 8 a 10 meses, tendo o fornecedor ABC sido incluído entre esses credores. Assertiva: O credor ABC poderá promover judicialmente a anulação do ato de reestruturação societária, por ser credor anterior à cisão e ter sido prejudicado pela reestruturação societária.
Em se tratando de sociedade em nome coletivo, os seus sócios podem ser pessoas jurídicas, desde que estas não sejam seus controladores.