Questões de Concurso

De acordo com o que dispõe o Código Civil, analise as sentenças abaixo.

I. O nome empresarial para o exercício de empresa pode ser adotado, nos termos da lei, na forma de firma ou denominação social.

II. A denominação das sociedades simples, para os efeitos da proteção da lei, se equipara ao nome empresarial.

III. A omissão da palavra "limitada" determina a responsabilidade solidária e ilimitada de todos os sócios da sociedade limitada.

IV. O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.

Assinale a alternativa correta: 

A respeito do estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta de acordo com o previsto no Código Civil.  

De acordo com o Código Civil, em relação ao Direito de Empresa, assinale a alternativa CORRETA.

“A”, “B” e “C”, pessoas naturais, resolvem montar uma loja de roupas na sua cidade. Fazem-no sem observar as formalidades legais; exercem-na conjuntamente, partilhando os resultados, já há dois anos. Nesse quadro, é juridicamente correto afirmar:

A estipulação de cláusula compromissória em contrato de franquia é