Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre uso e ocupação do solo em arquitetura

No que se refere ao parcelamento do solo, analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado.
I.As soluções para o esgotamento sanitário não fazem parte da infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS).
II.O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, devendo-se observar as disposições das legislações vigentes.
III.Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Dentre as afirmações anteriores, quais estão CORRETAS?

Os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) promovem a prevenção de possíveis danos ambientais no entorno de onde um empreendimento será instalado. Dessa forma, minimiza os impactos dos residentes e das pessoas que transitam naquela localidade. Podemos afirmar que, dentre os estudos necessários obrigatórios, NÃO estão enquadrados: 

O instrumento legal utilizado pelos municípios para definir as principais diretrizes do seu planejamento urbano é o: 

A supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APP) só será possível mediante autorização do órgão ambiental competente, nos casos em que houver 

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu procedimentos simplificados para alguns casos de licenciamento ambiental, por meio do relatório ambiental simplificado. Esse documento é constituído por estudos relativos a aspectos ambientais, como localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, que são apresentados como subsídios para a concessão da licença prévia. Esse procedimento diferenciado para o licenciamento ambiental foi criado para empreendimentos