Questões de Concurso
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Nesse sentido, assinale a opção que apresenta um fator que, de modo geral, desempenha papel fundamental para garantir a sustentabilidade financeira do projeto.
A respeito de fiscalização de obras públicas, julgue o item que se segue.
No caso de ordem de paralisação do contrato de uma obra, o
cronograma poderá ser prorrogado automaticamente por
meio de apostila, desde que a dilação tenha o mesmo prazo
da paralisação.
Em relação ao planejamento e controle da execução de contratos de obras públicas, julgue o item subsequente.
Execução de valores contratuais superiores à disponibilidade
financeira é uma prática recomendada nos casos de
contingenciamentos orçamentários.
Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização:
• autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso;
• mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço;
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior;
• mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária;
• celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor.
Na situação em apreço, a fiscalização tem até o fim do prazo
de vigência contratual para emitir decisão sobre todas as
solicitações realizadas pela contratada.
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