Questões de Concurso
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Com base na Resolução n° 91/2014, julgue o item.
O RRT extemporâneo é vedado ao arquiteto e urbanista
e, se for o caso, à pessoa jurídica de arquitetura e
urbanismo contratada que, à época da realização da
atividade, não possuísse registro ativo no Conselho de
Arquitetura e Urbanismo ou no Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (CREA).
Com base na Resolução n° 91/2014, julgue o item.
O RRT retificador dependerá do recolhimento das taxas
fixadas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo
competente.
Com base na Resolução n° 91/2014, julgue o item.
O RRT poderá ser efetuado em qualquer formato, desde
que seja possível identificar o profissional responsável.
Com base na Resolução n° 91/2014, julgue o item.
O registro de responsabilidade técnica (RRT) identifica,
para todos os efeitos legais, o responsável pela
realização de uma atividade técnica no âmbito da
arquitetura e do urbanismo.
De acordo com a Resolução n.o 198/2020, julgue o item.
O auto de constatação é o ato administrativo que
instaura o processo administrativo de fiscalização.