Questões de Concurso
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Julgue o item a seguir, relativo ao processo de expansão urbana no Brasil desde o início do período colonial até a contemporaneidade, caracterizado por diversidade de contextos e de formas físicas.
Com o progressivo crescimento das cidades no Brasil, a taxa
de urbanização no país se acentuou na virada do século
XVIII para o XIX, alcançando, em 1808, com a chegada da
família real portuguesa, aproximadamente 30% de
urbanização, e em 1889, com a Proclamação da República,
cerca de 50%.
A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta.
I. O coeficiente de aproveitamento é a relação entre a área do terreno e o número de pavimentos permitidos.
II. O Plano Diretor poderá fixar coeficiente de aproveitamento básico único para toda a zona urbana ou diferenciado para áreas específicas dentro da zona urbana.
III. O Plano Diretor definirá os limites máximos a serem atingidos pelos coeficientes de aproveitamento, considerando a proporcionalidade entre a infraestrutura existente e o aumento de densidade esperado em cada área.
IV. O Plano Diretor poderá fixar áreas nas quais poderá ser permitida alteração de uso do solo, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
Assinale