Questões de Concurso
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Q2245175
Arquitetura
Com base na legislação que regula o exercício da atividade profissional de arquiteto e urbanista, julgue o item.
É do autor da alteração a obrigação de obter o consentimento do autor original.
É do autor da alteração a obrigação de obter o consentimento do autor original.
Q2245174
Arquitetura
Com base na legislação que regula o exercício da atividade profissional de arquiteto e urbanista, julgue o item.
As alterações em trabalho de autoria de arquiteto e urbanista, tanto em projeto como em obra dele resultante, somente poderão ser feitas mediante a comprovação do consentimento por escrito do autor original ou, se existirem, de todos os coautores originais.
As alterações em trabalho de autoria de arquiteto e urbanista, tanto em projeto como em obra dele resultante, somente poderão ser feitas mediante a comprovação do consentimento por escrito do autor original ou, se existirem, de todos os coautores originais.
Q2245173
Arquitetura
Com base na legislação que regula o exercício da atividade profissional de arquiteto e urbanista, julgue o item.
Os direitos autorais morais são inalienáveis e perpétuos e os direitos autorais patrimoniais são transmissíveis e prescritíveis.
Os direitos autorais morais são inalienáveis e perpétuos e os direitos autorais patrimoniais são transmissíveis e prescritíveis.
Q2245172
Arquitetura
Com base na legislação que regula o exercício da atividade profissional de arquiteto e urbanista, julgue o item.
Os direitos autorais referentes a projetos, obras e demais trabalhos técnicos de criação no âmbito de arquitetura e urbanismo pertencem ao autor correspondente e consistem em direitos autorais morais e direitos autorais patrimoniais.
Os direitos autorais referentes a projetos, obras e demais trabalhos técnicos de criação no âmbito de arquitetura e urbanismo pertencem ao autor correspondente e consistem em direitos autorais morais e direitos autorais patrimoniais.
Q2245171
Arquitetura
Com base na legislação que regula o exercício da atividade profissional de arquiteto e urbanista, julgue o item.
A instauração da ação de fiscalização pode se dar de ofício ou mediante representação, nos casos em que se verificar a existência de provas ou indícios de infração à legislação profissional.
A instauração da ação de fiscalização pode se dar de ofício ou mediante representação, nos casos em que se verificar a existência de provas ou indícios de infração à legislação profissional.
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