O instrumento legal, aprovado institucionalmente, que descreve as regras de funcionamento de uma biblioteca, no qual são discriminados objetivos, produtos e serviços, atribuições, horários de funcionamento, normas, bem como direitos e deveres dos usuários é:
Em um sistema de informação Jurídica, o conjunto de literatura técnica produzida por especialistas, publicada sob a forma de livros, teses, e artigos de periódicos, constitui:
A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas distintas. Aquela que se caracteriza por ser pública, pela sua repetição longa, diuturna, uniforme e constante é a informação jurídica do tipo: