Questões de Concurso

O Código de Defesa do Consumidor trata, em sua seção III, exclusivamente, “Da Publicidade”, sendo que seu Artigo 37 diz textualmente: É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. Com base nesse mesmo código, uma publicidade é considerada como enganosa quando

O Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária tem como missão “Impedir que a publicidade enganosa ou abusiva cause constrangimento ao consumidor ou a empresas e defender a liberdade de expressão comercial”, incluindo também “o atendimento a denúncias de consumidores, autoridades, associados ou formuladas pelos integrantes da própria diretoria.” Entre os vários temas constantes nos capítulos e anexos, que são objeto de regulação pelo código, à EXCEÇÃO de

Sobre a relação entre reportagem e democracia, leia o texto a seguir. A reportagem é a forma de maior aprofundamento possível da ______________ e, por outro lado, é aquela que melhor responde às aspirações de uma democracia contemporânea, com toda a plenitude, até mesmo da utopia. Pois é justamente a __________ de vozes e de significados sobre o real que fazem com que a reportagem se torne um instrumento de __________ e instrumentalização plena da democracia, uma vez que a democracia é __________ e polissêmica. Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do texto acima.

De acordo com a Constituição da República, de 1988, “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”. Sobre o prazo de concessão desses serviços, assinale a afirmativa correta.

Considere as seguintes definições:

I. Desconto concedido pelos veículos aos anunciantes em função do nível de aparição de suas veiculações.

II. Desconto concedido pelos veículos aos anunciantes em função da quantidade de veiculações.

III. Valor crescente de desconto concedido pelos veículos aos anunciantes que cumprem condições, entre elas, a posição.

As definições acima se referem, respectivamente, aos descontos