Questões de Concurso
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De acordo com a NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, nos canteiros de obra, é obrigatória a existência de local adequado para refeições. O local para refeições deve ter, entre outros:
I. Piso de madeira ou de outro material não lavável.
II. Assentos em número suficiente para atender aos usuários.
III. Depósito, com tampa, para detritos.
Estão CORRETOS:
De acordo com a Lei nº 10.257/2001, sobre o estudo de impacto de vizinhança (EIV), analisar os itens abaixo:
I. Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do EIV, que ficarão disponíveis para consulta, no órgão competente do Poder Público municipal, por qualquer interessado.
II. A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA).