Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação em saúde em enfermagem

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Q2050951 Enfermagem
O Registro Civil de Nascimento é feito no cartório de Registro Civil do local onde a criança nasceu, somente nos primeiros:
Alternativas
Q2049865 Enfermagem
O SUS, segundo sua base legal, é constituído fundamentalmente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro (assinale a alternativa CORRETA): 
Alternativas
Q2049859 Enfermagem
Assinale a alternativa que indica a Lei que “Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências”.
Alternativas
Q2049841 Enfermagem
A Lei n.º 10.2016/2001 estabelece a reorientação do modelo assistencial em saúde mental no Brasil. Sobre o que dispõe essa Lei, é CORRETO afirmar:  
Alternativas
Q2048411 Enfermagem
De acordo com a Política Nacional da Atenção Básica (BRASIL, 2012), compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal, EXCETO:
Alternativas
Respostas
526: D
527: A
528: E
529: D
530: A