Questões de Concurso
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Julgue o item a seguir.
Os produtos sob vigilância sanitária só podem ser
fabricados e comercializados após obtenção do registro
na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Mesmo alguns produtos dispensados de registro
carecem do pronunciamento oficial sobre a dispensa ou
não de registro. Se estiverem em lista de produtos
dispensados de registro, sua colocação no mercado deve
ser notificada.
Julgue o item a seguir.
A vigilância sanitária é entendida como um conjunto de
ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à
saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes
do meio ambiente, produção e circulação de bens e
prestação de serviços de interesse da saúde.