Em determinada área, muitos moradores não têm
acesso adequado a serviços de esgoto e coleta de lixo. Com
base na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, qual
fator determinante e condicionante da saúde está sendo
diretamente negligenciado?
Políticas, programas e ações que contemplem
componentes de promoção da saúde são financiados por
meio dos blocos de financiamento do SUS. O financiamento
dos temas prioritários da Política Nacional de Promoção da
Saúde (PNPS) e seus planos operativos serão objeto de
pactuação prévia:
O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pela
conjugação das ações e dos serviços de promoção, proteção
e recuperação da saúde executados pelos entes federativos,
de forma direta ou indireta, mediante a participação
complementar da iniciativa privada. Nos termos do Decreto
nº 7.508/2011, a organização do SUS será realizada de
forma:
A carta de Ottawa foi apresentada em evento no Canadá, em novembro de 1986. Trata-se de uma carta de intenções que influenciou a política pública em diversos países. Qual era o principal ponto de discussão neste evento?