A população em situação de rua é considerada um grupo
heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os
vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a
inexistência de moradia convencional regular. De acordo
com o artigo 5° da Política Nacional para a População em
Situação de Rua (PNPSR), um dos princípios da PNPSR é
A estratégia de Saúde da Família está ancorada nos
princípios e diretrizes do SUS e da Atenção Primária em
Saúde, que direcionam os serviços ofertados, bem como o
processo de trabalho das equipes. Uma das diretrizes do
SUS é
De acordo com o Decreto n.º 7.508, de 28 de junho
de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de
setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde
e a articulação interfederativa, e dá outras
providências, os serviços de saúde específicos para o
atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de
situação laboral, necessita de atendimento especial,
refere-se a(o):
A Lei 8.142/1990 é uma lei complementar que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
Ela complementa a Lei 8.080/1990, que estabeleceu as
diretrizes gerais para a organização e o funcionamento
do SUS. A Lei 8.142/1990 aborda principalmente a participação da comunidade na gestão do sistema de saúde.
Sobre essa lei, marque a alternativa INCORRETA: