O Conselho Federal de Enfermagem − COFEN aprovou,
em setembro de 2016, o Parecer Normativo que autoriza o
técnico de enfermagem a realizar o teste rápido para a
detecção do HIV, sob a supervisão do enfermeiro. Nas
orientações do Ministério da Saúde para a utilização do
teste rápido com amostra de fluido oral:
A Lei n.º 5.905/73, que dispõe sobre a criação dos Conselhos
Federal e Regionais de Enfermagem, estabelece como
competência do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen,
entre outras atribuições,
De acordo com a Resolução do COFEN 358/2009, o
processo de Enfermagem organiza-se em quantas
etapas inter-relacionadas, interdependentes e
recorrentes?
De acordo com a Resolução COFEN nº 359/2009 o Técnico
e o Auxiliar de Enfermagem, em conformidade com o disposto
na Lei no
7.498/1986, e do Decreto nº 94.406/1987,
que a regulamenta, participam da execução do Processo de
Enfermagem, naquilo que lhes couber, sob a supervisão e
orientação do Enfermeiro em etapas como,