Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre aspectos de ética na pesquisa, ética médica e perícia médica em medicina

À luz do Código de Ética Médica, julgue o item.

As organizações de prestação de serviços médicos estão sujeitas às normas do Código de Ética Médica. 

Com base no Decreto Federal n.^o 44.045/1958, julgue o item.

Os processos relativos às infrações dos princípios da ética profissional não se submetem ao contraditório e à ampla defesa. 

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

É vedada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento de conselheiro sindicante, instrutor, relator ou revisor. 

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

É proibida a utilização de prova emprestada para instrução do PEP, mesmo que submetida ao contraditório. 

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

Comprovado o falecimento do denunciante, mediante a juntada da certidão de óbito nos autos, o PEP será arquivado definitivamente, mediante despacho do corregedor.