Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da saúde. sus. em medicina

Além do acidente de trabalho típico, por expressa determinação legal, as doenças profissionais e/ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de trabalho.

É caracterizada como uma doença profissional aquela que:

1. É produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

2. É adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

3. Ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

4. Ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados que cause a morte ou a perda ou redução permanente da capacidade para o trabalho.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas em Lei, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:

A vigilância utiliza alguns parâmetros entomológicos do Aedes aegypti. A densidade larvária em uma amostra probabilística de imóveis, é denominado:

Um documento fundamental para a identificação de desigualdades sanitárias e para a compreensão da saúde como um campo composto por quatro elementos gerais (biologia, ambiente, estilo de vida e comportamento e organização da assistência sanitária), é: 

No Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para a definição das regras da gestão compartilhada do SUS previstas: