A mais recente norma legal brasileira relacionada à violência contra crianças e adolescentes, a Lei nº 13.431/2017
define o Depoimento especial como uma das ações voltadas à criança ou adolescente vítima ou testemunha
de violência sexual ou de outra natureza. O Depoimento
especial é
Vários serviços atendem exclusivamente a mulheres e
têm expertise no tema da violência contra as mulheres.
Nesse contexto, ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal ficam a cargo de
Tema: Prevenção da exploração sexual em espaços de
convivência. Indique qual a Ação que visa sensibilizar a
sociedade em geral quanto às formas de identificação da
exploração sexual contra crianças e adolescentes, para
seguir o fluxo de atendimento e divulgar os canais de
denúncia disponíveis e as ações para proteção das
vítimas e testemunhas de violência: