Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre políticas públicas no sus em psicologia
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Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item.
Será garantido um salário-mínimo de benefício mensal à
pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não
possuir meios de prover a sua própria manutenção,
independentemente de sua condição familiar.
Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item.
O atendimento domiciliar e a internação domiciliar não
estão abarcados pelo SUS.
Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item.
Compete à direção nacional do SUS controlar e fiscalizar
procedimentos, produtos e substâncias de interesse
para a saúde.