De acordo com Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente,
nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma
de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou
omissão, aos seus direitos fundamentais.
Considera-se como negligência dos pais com relação aos filhos:
Sara, 85 anos, professora aposentada, mora sozinha desde que
ficou viúva há cinco anos. Ela gosta de assistir a novelas e
noticiários pela televisão, faz suas compras em uma mercearia ao
lado de sua casa, recebe a visita de seus filhos e cuida de seu
gato.
Considerando as condições de Sara, é correto afirmar que:
Em 2001, após 12 anos de tramitação no Congresso
Nacional, a Lei Paulo Delgado é sancionada no país.
A aprovação, no entanto, é de um substitutivo do
Projeto de Lei original, que traz modificações
importantes no texto normativo. É um objetivo, da
Lei Federal 10.216/2001:
O processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil que
teve início nos anos 70, em favor da mudança dos
modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde,
defesa da saúde coletiva, equidade na oferta dos
serviços, e protagonismo dos trabalhadores e
usuários dos serviços de saúde nos processos de
gestão e produção de tecnologias de cuidado, foi
inspirado na experiência de desinstitucionalização
em psiquiatria de qual país?
A Lei Orgânica da Saúde – Lei 8.080/90, que dispõe
sobre as diretrizes do Sistema Único de Saúde, o SUS,
tem sido precursora de avanços na garantia do
direito á saúde com a oferta de diversos programas,
projetos e políticas que têm apresentado resultados
inegáveis e exitosos para a população brasileira.
Nesse sentido, quem são os responsáveis pelo
funcionamento adequado do SUS?