A EAP (Equipe para avaliação e acompanhamento de
medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com
transtorno mental em conflito com a lei no âmbito do
SUS) é constituída por uma equipe interdisciplinar,
composta por 5 (cinco) profissionais com as
seguintes formações em nível superior:
A EAP é uma equipe multiprofissional para avaliação
e acompanhamento de medidas terapêuticas
aplicáveis à pessoa com transtorno mental em
conflito com a lei no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS). Sua função é:
Sobre o Programa de Saúde Mental, que
é parte integrante do SUS e segue as
diretrizes da III Conferência Nacional de
Saúde Mental e as deliberações da Lei
Federal nº 10.216/01, assinale a alternativa
correta.