Questões de Concurso

os templos de qualquer culto serão tributados.

o papel destinado exclusivamente à impressão de jornais terá sua tributação com base de cálculo reduzida.

aos Estados, Distrito Federal e Municípios não é permitido estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.

a União pode cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponde.

à União é permitido estabelecer limitações de tráfego, no território nacional, de mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.

transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

propriedade de veículos automotores.

transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

Cabe aos Estados e Distrito Federal instituir o imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) e o imposto sobre transmissão inter vivos (ITBI).

O imposto sobre serviço de transporte intramunicipal é de competência do Município onde se iniciar e finalizar a prestação de serviço.

Cabe aos Estados, Distrito Federal e Municípios instituir novas contribuições para a Seguridade Social de seus servidores.

A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é de competência exclusiva dos Municípios.

O ISS somente pode ser instituído pelo Município.

O ISS pode ser instituído pelo Município e pelo Distrito Federal.

O ISS tem tratamento legal na Lei Complementar Federal n. 116 de julho de 2003.

O ISS tem como contribuinte o prestador de serviço.

O ISS não tem como contribuinte o tomador de serviço.

2, 1, 1, 2, 1, 3, 1, 2, 1.

1, 1, 2, 2, 1, 3, 1, 2, 3.

3, 2, 1, 2, 1, 3, 1, 2, 1.

3, 1, 1, 2, 1, 3, 1, 2, 3.

2, 2, 1, 2, 1, 3, 1, 2, 1.