Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre obrigação tributária em direito tributário
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Q1944123
Direito Tributário
Quanto às espécies de tributos, julgue o item.
As taxas, em razão da necessidade de atendimento ao
interesse público, poderão ter base de cálculo própria de
impostos.
Q1944122
Direito Tributário
Quanto às espécies de tributos, julgue o item.
É possível a cobrança de taxa relativamente aos serviços
públicos de educação e de saúde.
Q1944118
Direito Tributário
Quanto às espécies de tributos, julgue o item.
Os fatos geradores de impostos devem ser situações
relacionadas ao exercício de atividades estatais.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943302
Direito Tributário
Acerca do instituto da isenção tributária, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Barra Longa - MG
Órgão:
Prefeitura de Barra Longa - MG
Prova:
Prefeitura de Barra Longa - MG - 2022 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Fiscal de Tributos |
Q1942703
Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Muncipal do munícipio de Barra Longa os contribuintes
que não estiverem com o exercício de sua atividade empresarial devidamente regularizado ou com
inconsistências em dados ou informações sobre matérias efetivamente tributárias ou complementares
perante o município sujeitam-se às seguintes prerrogativas da Fazenda Pública, dentre outras
previstas em outros instrumentos normativos, exceto: