Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre limitações constitucionais ao poder de tributar - princípios tributários em direito tributário

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Q1294987
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade
Ano: 2011 Banca: CFC Órgão: CFC Prova: CFC - 2011 - CFC - Técnico em Contabilidade - 2º Exame |
Q1294987 Direito Tributário
De acordo com o conceito de tributo estabelecido no Código Tributário Nacional, o tributo:
Alternativas
Q1293163
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Irretroatividade ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Analista de Gestão - Finanças |
Q1293163 Direito Tributário
É manifestação do princípio da irretroatividade tributária a vedação a:
Alternativas
Q1291593
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Mafra - SC - Agente Administrativo |
Q1291593 Direito Tributário
De acordo com o princípio da legalidade tributária, somente por meio de lei poderá se estabelecer:
Alternativas
Q1275655
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípios e Regras Jurídicas ,
Ano: 2019 Banca: IBGP Órgão: Câmara de Perdizes - MG Prova: IBGP - 2019 - Câmara de Perdizes - MG - Assistente em Contabilidade |
Q1275655 Direito Tributário
A Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966, regula o sistema tributário nacional e estabelece as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. São restrições às normas aplicáveis previstas nessa Lei, EXCETO:
Alternativas
Q1255998
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1255998 Direito Tributário
No que se refere aos princípios aplicáveis ao Direito Tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
526: B
527: D
528: D
529: D
530: B
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