Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tributos federais em direito tributário

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Q966175 Direito Tributário

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, estabelece, em seu artigo 153, a competência da União para instituir imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Estabelece também os critérios que devem nortear o imposto.


Acerca de tais critérios, e com base nos ditames constitucionais, é correto afirmar que

Alternativas
Q965722 Direito Tributário
Com base nas disposições da CF quanto à contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis (CIDE), assinale a opção correta.
Alternativas
Q962982 Direito Tributário

Sobre o Imposto de Renda, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q962785 Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA que enumera, respectivamente, tributos de competência da União, dos Estados e dos Municípios:
Alternativas
Q951358 Direito Tributário

Acerca das normas legais de legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o próximo item.


Se determinada empresa pagar aluguel à entidade aberta de previdência complementar sem fins lucrativos, poderá deixar de realizar a retenção do imposto de renda na fonte.

Alternativas
Respostas
526: A
527: D
528: C
529: D
530: C