Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tributos federais em direito tributário
Foram encontradas 1.529 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, estabelece, em seu artigo 153, a competência da União para instituir imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Estabelece também os critérios que devem nortear o imposto.
Acerca de tais critérios, e com base nos ditames constitucionais, é correto afirmar que
Sobre o Imposto de Renda, assinale a alternativa correta.
Acerca das normas legais de legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o próximo item.
Se determinada empresa pagar aluguel à entidade
aberta de previdência complementar sem fins lucrativos, poderá deixar de realizar a retenção do imposto de renda na fonte.