Questões de Concurso
Foram encontradas 4.138 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Imposto é uma categoria de tributo que representa uma obrigação financeira imposta pelo governo a indivíduos, empresas ou outras entidades, com o objetivo de arrecadar recursos financeiros para financiar as atividades do Estado, como a prestação de serviços públicos, a manutenção da infraestrutura e o cumprimento de funções governamentais.
Diante do trecho apresentado, assinale a alternativa que contenha, respectivamente, impostos de competência da União, Estados / Distrito Federal e Municípios.
Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), Lei nº 5.172/1966, tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Acerca do sistema tributário brasileiro, assinale a alternativa correta.
Analise a definição apresentado a seguir, refere-se à classificação de qual tributo?
“É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Possui caráter geral, ou seja, se destina a cobrir as necessidades públicas gerais.”
Estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, é vedado:
Analise as proposições e responda:
I - Isonomia.
II - Vedação ao confisco.
III - Capacidade contributiva.
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, dos listados, são princípios constitucionais tributários, apenas: