Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tributos federais em direito tributário

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Q896376 Direito Tributário
Acerca do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados e sua previsão na Constituição Federal é possível afirmar, EXCETO que:
Alternativas
Q896374 Direito Tributário
Em relação à matéria tributária sumulada pelos tribunais superiores, assinale a alternativa que representa entendimento sumular já superado, entendendo-se para tanto, o entendimento firmado em súmula cancelada
Alternativas
Q894104 Direito Tributário

Com relação a noções de orçamento e de tributos, julgue o item subsequente.


A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) é um tributo de incidência exclusivamente monofásica.

Alternativas
Q893711 Direito Tributário
A prestação de serviço de transporte coletivo intramunicipal de passageiros por empresa pública constitui, em tese, hipótese de incidência do seguinte tributo:
Alternativas
Q893387 Direito Tributário

Julgue o item subsecutivo, relativo à Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003.


Os valores retidos pelas empresas públicas federais deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional até o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente ao mês em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica.

Alternativas
Respostas
561: B
562: B
563: E
564: A
565: C