Questões de Concurso

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Q1037458
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário , Legislação do Direito Tributário , Normas Complementares , Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1037458 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1014414
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014414 Direito Tributário
Quando o tributo está relacionado com a descentralização da atividade pública, sendo instituído para o fim de dotar de recursos determinadas entidades, encarregadas pelo Estado de atender necessidades sociais específicas, referido tributo terá por característica a
Alternativas
Q966179
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito ,
Ano: 2018 Banca: Gestão Concurso Órgão: EMATER-MG Prova: Gestão Concurso - 2018 - EMATER-MG - Auditor |
Q966179 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional, instituído pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, estabelece que somente a lei pode instituir ou extinguir tributos.


Considerando tal dispositivo legal, é correto afirmar que

Alternativas
Q948307
Direito Tributário Questões Propedêuticas ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Provas: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 1) | FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária (Prova 1) | FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Prova 1) |
Q948307 Direito Tributário
O princípio da transparência fiscal
Alternativas
Q843836
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário , Tributos Federais , IPI , IRPF e IRPJ , Impostos Estaduais , IPVA
Ano: 2013 Banca: DIRECTA Órgão: Prefeitura de Angatuba - SP Prova: DIRECTA - 2013 - Prefeitura de Angatuba - SP - Procurador Jurídico |
Q843836 Direito Tributário
É correto afirmar:
Alternativas
Respostas
56: A
57: C
58: C
59: D
60: A
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