Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre competência tributária em direito tributário
Foram encontradas 991 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Marque a alternativa CORRETA:
I. São de competência da União: o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o Imposto sobre Operações Financeiras, o Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto sobra Grandes Fortunas.
II. São de competência do Distrito Federal: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.
III. Competência dos Estados: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.
IV. São de competência do Município: o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, o Imposto sobre a Importação, o Imposto sobre a Exportação, e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Segundo a Constituição Federal, quanto a alguns dos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, pode-se afirmar que:
I Competem à União, em Território Federal, somente os impostos estaduais.
II No caso de o Território ser dividido em Municípios, os impostos municipais cabem exclusivamente ao Distrito Federal.
III Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais.
Está correto apenas o que se afirma em: