Questões de Concurso

A principal fonte de receita do setor público é a arrecadação tributária. Com a finalidade de aproximar um sistema tributário do ideal, é importante que alguns aspectos principais sejam levados em consideração. Em relação a esses aspectos principais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O conceito da neutralidade dá a ideia de que a distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre os indivíduos de uma sociedade.

II. O conceito da progressividade é o princípio que expõe que se deve tributar mais quem tem renda mais alta.

III. O conceito da simplicidade determina que o sistema tributário deve ser de fácil compreensão para o contribuinte e de fácil arrecadação para o governo.

IV. O conceito da equidade indica que cada contribuinte deve contribuir com uma parcela justa para cobrir os custos do governo.

V. A minimização dos possíveis impactos negativos da tributação sobre a eficiência econômica é obtida pelos princípios do benefício e da capacidade de pagamento.