Questões de Concurso

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Q2354451 Direito Tributário

De acordo com a Lei n.º 11.196/2005, julgue o próximo item.


Há isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) no caso de venda ou de importação de bens novos destinados ao desenvolvimento de software e de serviços de TI. 

Alternativas
Q2354094 Direito Tributário
Analise as informações a seguir:
I. Tomando-se por base o Código Tributário Nacional concernente ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, é certo afirmar que a base do cálculo do imposto é o valor advindo da agropecuária.
II. Com base no Código Tributário Nacional, é certo afirmar que no Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2351941 Direito Tributário
A Previdência Social é um tema de preocupação em todos os países, devido ao envelhecimento da população que faz com que os mais jovens tenham que pagar, por mais tempo, contribuições previdenciárias para o pagamento das aposentadorias existentes.
Em relação às contribuições sociais destinadas à Previdência Social, é correto afirmar que
Alternativas
Q2351940 Direito Tributário
Determinado Estado da Federação precisando aumentar a sua arrecadação tributária em 20 de novembro de determinado ano, resolve alterar a base de cálculo do ITCMD – imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, IPVA – imposto sobre propriedade de veículos automotores e ICMS – imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. Júlio, estagiário, questiona Jorge, contador, se essas alterações de base de cálculo poderão ser cobradas em 1º de janeiro do ano seguinte.
Jorge responde, corretamente, que
Alternativas
Q2349453 Direito Tributário
O departamento pessoal de determinada prefeitura retém de seus servidores públicos o imposto de renda retido na fonte quando da elaboração da folha de pagamento. Corresponde à classificação correta do imposto de renda de pessoa física:
Alternativas
Respostas
61: E
62: C
63: A
64: A
65: A