Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conceito de tributo e espécies tributárias em direito tributário

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Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PLASSM Prova: FEPESE - 2018 - PLASSM - Agente Administrativo |
Q1300875 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Brasileiro, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado:
Alternativas
Q1299836 Direito Tributário
É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
A afirmação refere-se:
Alternativas
Q1299209 Direito Tributário

Considerando a legislação tributária, julgue o item.


As taxas não podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos de imposto.
Alternativas
Q1299208 Direito Tributário

Considerando a legislação tributária, julgue o item.


As taxas podem ser cobradas por todos os entes federativos: União; estados; municípios; e Distrito Federal.
Alternativas
Q1296291 Direito Tributário

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.


O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita‐se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).
Alternativas
Respostas
791: B
792: B
793: C
794: C
795: C