Questões de Concurso

Qual foi o marco inicial da teoria científica das taxas:

De acordo com a teoria das taxas, o que a distingue dos impostos:

Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o preço público: 

Qual é o conceito de poder de tributação de acordo com a legislação vigente no país: 

Nos termos do Código Tributário Nacional, a obrigação tributária pode ser classificada como principal ou acessória. Diz-se principal aquela que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária; a acessória, por sua vez, decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações (positivas ou negativas) nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. Sobre o tema, à luz das disposições do Código Tributário Nacional, é correto afirmar: