Questões de Concurso

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Q2387788
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Capacidade Contributiva , Princípio da Progressividade ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Contábil e Finanças Públicas |
Q2387788 Direito Tributário
De acordo com o princípio teórico da tributação denominado “princípio da capacidade de pagamento (ou capacidade de contribuição)”, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2387535
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Transação , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGM de Belo Horizonte - MG Prova: FGV - 2024 - CGM de Belo Horizonte - MG - Auditor Interno - Direito - Manhã |
Q2387535 Direito Tributário
O Município Alfa recebeu pedido extrajudicial de Estado estrangeiro acerca de informações tributárias envolvendo o ITBI e transações imobiliárias ocorridas no território municipal referentes a certa sociedade empresária com filial no Brasil, mas sediada no Estado estrangeiro.
O Estado estrangeiro informou, em carta ao Prefeito municipal, que existem graves indícios de delitos financeiros graves de sonegação fiscal cometidos por tal sociedade empresária e que envolveriam também os recursos utilizados para aquisições imobiliárias no Município Alfa.
Diante desse cenário, à luz do Código Tributário Nacional, o Município Alfa
Alternativas
Q2387533
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Prescrição ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGM de Belo Horizonte - MG Prova: FGV - 2024 - CGM de Belo Horizonte - MG - Auditor Interno - Direito - Manhã |
Q2387533 Direito Tributário
Acerca do conceito de prescrição em matéria tributária, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2387469
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Vedação à isenções heterônomas ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Assessor Jurídico Municipal |
Q2387469 Direito Tributário
Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar que
Alternativas
Q2387439
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Remissão ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |
Q2387439 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a remissão é uma modalidade de
Alternativas
Respostas
76: B
77: A
78: A
79: A
80: B
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