Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conceito de tributo e espécies tributárias em direito tributário

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Q1299208
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro |
Q1299208 Direito Tributário

Considerando a legislação tributária, julgue o item.


As taxas podem ser cobradas por todos os entes federativos: União; estados; municípios; e Distrito Federal.
Alternativas
Q1296291
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade |
Q1296291 Direito Tributário

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.


O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita‐se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).
Alternativas
Q1296289
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade |
Q1296289 Direito Tributário

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.


As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ter alíquotas específicas ou ad valorem.
Alternativas
Q1294989
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2011 Banca: CFC Órgão: CFC Prova: CFC - 2011 - CFC - Técnico em Contabilidade - 2º Exame |
Q1294989 Direito Tributário
Com relação à instituição dos tributos, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. II. É relevante qualificar o tributo pela denominação e demais características formais adotadas pela lei. III. É relevante qualificar o tributo pela destinação legal do produto da sua arrecadação. IV. O tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito.
Estão certos apenas os itens:
Alternativas
Q1294987
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade
Ano: 2011 Banca: CFC Órgão: CFC Prova: CFC - 2011 - CFC - Técnico em Contabilidade - 2º Exame |
Q1294987 Direito Tributário
De acordo com o conceito de tributo estabelecido no Código Tributário Nacional, o tributo:
Alternativas
Respostas
796: C
797: C
798: C
799: B
800: B
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