Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre iptu em direito tributário

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Q2253972
Direito Tributário Tributos Federais , ITR , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - tarde |
Q2253972 Direito Tributário
Um terreno de 200 m² no Município Alfa está localizado em perímetro urbano definido em lei municipal. O terreno é utilizado exclusivamente para o cultivo de cogumelos orgânicos realizado apenas por Mateus, possuidor do imóvel (mas que também é proprietário de outro imóvel no mesmo bairro). Mateus comercializa tais cogumelos em Feiras de Orgânicos promovidas ao redor da Cidade com as devidas autorizações da Prefeitura.

Acerca desse cenário e à luz do entendimento dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2253965
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - tarde |
Q2253965 Direito Tributário
De modo a tutelar a função social da propriedade urbana, a Constituição da República de 1988, em seu Art. 182, §4°, prevê a possibilidade de cobrança de IPTU progressivo no tempo.

São requisitos para a instituição dessa cobrança progressiva no tempo; EXCETO:
Alternativas
Q2243502
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243502 Direito Tributário
Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a jurisprudência atual dos tribunais superiores consolida o entendimento de que:
Alternativas
Q2241357
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Cadastrador Imobiliário |
Q2241357 Direito Tributário
De acordo com a legislação tributária brasileira, quem é o contribuinte do IPTU quando se trata de imóveis alugados?
Alternativas
Q2241356
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Cadastrador Imobiliário |
Q2241356 Direito Tributário
Qual é o critério utilizado para determinar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis não edificados?
Alternativas
Respostas
81: B
82: B
83: C
84: A
85: A
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