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Q1156127

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Sumaré - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2018 - Câmara de Sumaré - SP - Contador |

Q1156127 Direito Tributário

Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada, mediante atividade administrativa plenamente vinculada, é considerada como

Alternativas

empréstimo.

crédito adicional.

transferência de caixa.

tributo.

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Q1155720

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,

Ano: 2020 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FCM - 2020 - Prefeitura de Contagem - MG - Auditor Fiscal - Fiscalização |

Q1155720 Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, são características do conceito de tributo, EXCETO:

Alternativas

é instituído mediante lei ordinária, em regra.

configura prestação pecuniária obrigatória e não sancionatória.

trata-se de receita originária do Estado decorrente de sua atuação.

o pagamento poderá ser realizado em moeda ou em cujo valor nela se possa exprimir.

a cobrança e a fiscalização ocorrerão mediante atividade administrativa em caráter vinculado.

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Q1155152

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Tributos Municipais ,

Ano: 2010 Banca: RBO Órgão: Prefeitura de Itanhandu - MG Prova: RBO - 2010 - Prefeitura de Itanhandu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1155152 Direito Tributário

A instituição do imposto sobre serviço de qualquer natureza é de competência dos municípios, salvo para:

Alternativas

Serviços aeroportuários, utilização de aeroporto, movimentação de passageiros, armazenagem de qualquer natureza, capatazia, movimentação de aeronaves, serviços de apoio aeroportuários, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, logística e congêneres.

Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização e congêneres.

Transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres.

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Q1151899

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Tributos Municipais , IPTU ( assuntos)

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Auditor Fiscal |

Q1151899 Direito Tributário

A respeito dos impostos municipais, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Cabe à Administração comprovar a ausência de notificação do lançamento tributário pelo não recebimento do carnê de cobrança do IPTU.

É defeso ao município atualizar o IPTU, mediante decreto, em percentual superior ao índice oficial de correção monetária.

Não é possível a utilização da metragem do imóvel como base de cálculo da cobrança da taxa de coleta de lixo.

A listagem de serviços que constituem fatos geradores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN comporta interpretação restritiva.

Incide ICMS e não ISSQN nas hipóteses em que são desenvolvidas operações mistas de fornecimento de mercadorias e prestação de serviço, ainda que que este esteja expressamente previsto na listagem anexa ao DL nº 406/1968 e à LC nº 116/2003.

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Q1151892

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Auditor Fiscal |

Q1151892 Direito Tributário

Um imposto é considerado progressivo quando

Alternativas

todos os cidadãos cuja renda é idêntica pagam o mesmo valor do imposto.

os cidadãos que auferem renda maior pagam mais que os de renda menor porque a alíquota do imposto de renda é fixa.

incide sobre o consumo de bens e serviços com alíquota idêntica para todos os bens e serviços adquiridos.

os cidadãos mais ricos pagam proporcionalmente mais impostos sobre sua renda do que os cidadãos mais pobres.

seu valor é sempre o mesmo, em unidades monetárias, qualquer que seja a renda do cidadão.

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882: C

883: C

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